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Jurídico

Denúncia de violação de direitos

Como quem tem os direitos de uma obra avisa o MetroMedia e o que conseguimos fazer.

· Também em English, Español

1. Antes de tudo: o que conseguimos fazer

O MetroMedia não hospeda nem vê a mídia das pessoas: ela fica cifrada na TV, e não temos a chave. Por isso, não conseguimos tirar uma obra da lista de alguém. Quem pode fazer isso é quem fornece a lista.

O que fazemos:

  • Tirar páginas, recados e materiais nossos ou de parceiros que violem direitos.
  • Suspender ou desligar o parceiro que usar o MetroMedia para divulgar mídia sem direito.
  • Bloquear uma TV ou suspender um parceiro por ordem judicial.
  • Publicar um relatório por ano com o número de pedidos e de bloqueios.

2. Como avisar

Mande para direitos@metromediatv.com:

  • Nome e contato de quem tem os direitos ou de quem o representa, com a prova da representação.
  • A obra ou o direito violado.
  • Onde está a violação (o endereço da página, o recado ou o código do parceiro) ou a ordem judicial, com o número do processo.
  • Uma declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado e de que as informações são verdadeiras.

Respondemos em até 5 dias úteis.

3. Resposta de quem foi denunciado

Quem teve material retirado por engano pode contestar pelo mesmo e-mail, com as razões e os documentos.

4. Uso errado deste canal

Denúncia falsa ou de má-fé pode gerar responsabilidade para quem a manda.